POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A proteção da privacidade e dos dados pessoais fazem parte dos valores da Electra Power. A presente Política de Privacidade demonstra o nosso compromisso, de forma simples, transparente e objetiva, com o tratamento de seus dados pessoais, em cumprimento às determinações da legislação aplicável à proteção de dados pessoais.

1. QUEM SOMOS?

A Electra Power é uma empresa de Geração e Comercialização de Energia Renovável comprometida com o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a redução de emissão de gases de efeito estufa no Brasil e no mundo.

2. QUAL O OBJETIVO DESSE DOCUMENTO E A QUEM SE APLICA?

Por meio desta Política, você será informado sobre a coleta de seus dados pessoais, as finalidades, as formas de arquivamento, processamento, compartilhamento e eliminação, as medidas adotadas pela Electra Power para a adequada proteção destes dados e a maneira como você pode exercer seus direitos enquanto titular. Esta Política de Privacidade se aplica a você que utiliza nosso Website e Serviços, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados pela Electra Power. A utilização de nossas plataformas implica na sua aceitação desta Política de Privacidade.


3. QUAIS DADOS SÃO UTILIZADOS E POR QUÊ?

Explicamos nesta Política, de forma clara e transparente, o que é feito com os dados pessoais que são tratados pela Electra Power:

CONTATO


• Dados: Relacionamento (cliente, fornecedor, candidato de processo seletivo, colaborador/
  ex-colaborador) Nome completo, CPF, E-mail e Telefone/Celular


• Coleta: “Canal de Atendimento aos Titulares”, disponível na aba CANAL LGPD
• Finalidade: Permitir que nossa equipe retorne o seu contato respondendo à sua solicitação

PARTICIPAÇÃO DE CAMPANHAS DE MARKETING


• A Electra Power utiliza seus Dados Pessoais para fornecer informações sobre serviços como, por exemplo, comunicações de marketing, campanhas publicitárias ou promoções, que serão regulamentadas nas regras próprias de cada ação e disponibilizadas para o titular.

ENVIO DE E-MAIL OU MENSAGEM POR WHATSAPP


• No envio de e-mails ou mensagem por WhatsApp, há possibilidade de livre inserção de dados, seja na conversa ou como anexo. Entretanto, a Electra Power não exige dados excessivos, desnecessários ou em desconformidade com a LGPD. Sendo assim, o envio de quaisquer dados, por liberalidade do titular e que não sejam necessários para atendimento de finalidade legítima, serão eliminados. Além disso, processamos informações para cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias às quais estamos sujeitos.

WEBSITE


• Durante a utilização do nosso Website, coletamos dados pessoais de duas formas: (a) mediante fornecimento pelo próprio titular por meio de formulários e (b) automaticamente, por meio de cookies e tecnologias similares. Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nossas plataformas digitais. Nós também podemos utilizar cookies e tecnologias similares, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso Website. Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento. De todo modo, é certo que o tratamento dos seus dados pessoais empreendido pela Electra Power sempre estará fundado em alguma base legal prevista na LGPD.

4. OS DADOS SÃO COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?

A fim de cumprir as finalidades descritas nesta Política, a Electra Power pode compartilhar seus dados pessoais com fornecedores e parceiros de negócios, visando o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados e da experiência do usuário na plataforma, o que se dará de maneira excepcional e justificada. Para isso, asseguramos que:

• O terceiro possua as salvaguardas necessárias para garantir a proteção e privacidade dos dados


• O terceiro siga as orientações da Electra Power e os requisitos legais para com o tratamento de dados


• Estejam presentes nos contratos cláusulas referentes à privacidade e proteção de dados pessoais


• Ao término do tratamento de dados, os dados sejam eliminados ou anonimizados de modo que os titulares não possam mais ser identificados, com exceção para os casos em que haja uma obrigação legal para sua manutenção

A Electra Power também compartilhará seus dados pessoais nos casos em que for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais, observadas as normas éticas e estatutárias que conduzem as atividades da nossa empresa.

5. OS DADOS SÃO RETIDOS E/OU DESCARTADOS?

A Electra Power armazena seus dados pessoais durante o período necessário para atingir as finalidades apresentadas nesta Política, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável. Caso você solicite a exclusão de seus dados pessoais, fornecidos à Electra Power, durante a utilização dos nossos serviços, eles serão devidamente excluídos, salvo para cumprir finalidades permitidas pela legislação de proteção de dados. Em alguns casos poderemos reter suas informações mesmo que você solicite a exclusão, tais como:

• Hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em leis aplicáveis


• Caso houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida)


• Para exercício regular de nossos direitos


• Caso seja necessário para atender nossos interesses legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento dos esforços de segurança em benefícios dos usuários

6. EXISTE TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Não transferimos diretamente seus dados pessoais para outros países, porém, alguns serviços e funcionalidades que fornecemos podem utilizar infraestrutura tecnológica que esteja estabelecida fora do Brasil, como servidores de hospedagem e serviços em nuvem. Nesse caso, nós asseguramos de que os países para os quais os dados sejam transferidos proporcionam nível de proteção de dados adequado ao previsto na legislação brasileira.

7. POLÍTICA DE COOKIES

Utilizamos cookies para o bom funcionamento de nossos sites e para oferecer uma experiência personalizada de seus acessos, como: registrar suas preferências de linguagem, preenchimento de formulários etc.

Utilizamos apenas os cookies necessários para o bom uso e funcionamento de nossos sites, para análise de performance e usabilidade, para identificar você caso volte a nos visitar, para auxiliar no preenchimento de formulários e para indicar conteúdos de seu interesse.

Contudo, caso deseje, você pode desativar parte ou a totalidade dos cookies. É comum que isso possa ser feito por meio do menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Ainda, nosso site possui um aviso explicando sobre os cookies e dando a você a opção para aceitá-los integralmente, parcialmente ou rejeitá-los.

Note que, ao desativar os cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação no Website. Os cookies utilizados pela Electra Power sempre respeitarão os termos da nossa Política de Cookies.

8. QUAIS OS MEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A LGPD garante a você, titular dos dados pessoais, o direito de exercer, a qualquer momento e mediante requisição, seus direitos em relação aos controladores de suas informações. Portanto, você poderá solicitar à Electra Power informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, por meio dos direitos descritos abaixo:

• Confirmação da existência de tratamento: você pode entrar em contato para confirmar se algum dado pessoal seu é tratado pela Electra Power


• Acesso aos dados: você pode requerer acesso aos dados existentes tratados pela Electra Power


• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: você pode solicitar à Electra Power, a qualquer momento, a alteração de seus dados pessoais caso estejam incorretos, inexatos ou desatualizados. É importante que seus dados pessoais sejam precisos e atuais, assim, cabe ao você manter a Electra Power informada nos casos em que seus dados pessoais precisem ser corrigidos



• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: você pode solicitar o bloqueio e a eliminação de seus dados pessoais. Tal solicitação só será negada pela Electra Power nos casos em que o pedido não puder ser atendido ou nos casos em que for obrigatório ou permitido seu armazenamento, de acordo com as hipóteses elencadas no art. 7º da LGPD e demais dispositivos aplicáveis. Em razão de a anonimização impedir a identificação do indivíduo, os dados anonimizados deixam de ser considerados dados pessoais e, portanto, passam a estar fora do escopo de aplicação da LGPD



• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto nos determinados casos:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Electra Power

Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD ou

Uso exclusivo da Electra Power vedado seu acesso por terceiro

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou compartilhamento de dados: é seu direito requerer acesso aos dados pessoais que forem encaminhados às entidades públicas e privadas


• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: a Electra Power está disponível para atender e auxiliar, de forma transparente, quaisquer dúvidas que possam existir em função do tratamento dos seus dados pessoais, inclusive sobre os possíveis impactos decorrentes do não fornecimento do consentimento


• Revogação do consentimento: o consentimento, fornecido por você para tratamento de dados pessoais, poderá ser revogado a qualquer momento por meio de pedido escrito à Electra Power por meio de procedimento gratuito quando esta for a base legal para o tratamento dos dados

9. COMO EXERCER MEUS DIREITOS?

Para você exercer seus direitos, solicitar informações ou requer o que entender pertinente à proteção dos seus dados pessoais é só utilizar nosso Canal de Atendimento aos Titulares disponível na ABA CANAL LGPD
Toda solicitação ou requerimento dos titulares será recebida pelo Escritório de Privacidade do Grupo Petrópolis, responsável pela guarda dos dados pessoais tratados pelas empresas do Grupo (dentre elas a Electra Power), que irá realizar a análise da solicitação e adotará as providências para a resposta em até 15 dias contado a partir da data do requerimento.
Com o intuito de garantir a sua privacidade e a proteção de seus dados, o Grupo Petrópolis e a Electra Power irão facilitar o exercício dos direitos descritos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Para atender às requisições acima, o Grupo Petrópolis e a Electra Power empreendem todos os esforços razoáveis, no menor tempo possível, mas você deve estar ciente de que poderá ocorrer:

• Eventual atraso no atendimento por fatores justificáveis, tais como a complexidade da requisição


• Rejeição de sua requisição por motivos formais (por exemplo, caso você não consiga comprovar a sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de eliminação de dados que podem ser mantidos por força de lei ou regulamentação; pedido de cópia de documento que somente será fornecida se houver consentimento explícito; pedido de portabilidade por ausência de regulamentação específica para atividade exercida pela Empresa).

Para qualquer hipótese de impossibilidade de atendimento de sua requisição, o Grupo Petrópolis e a Electra Power apresentarão os devidos motivos. Para efetivarmos o exercício de seus direitos, como medida de segurança e prevenção à fraude, solicitamos comprovação da sua identidade.

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Electra Power tem o compromisso com os pilares da segurança da informação e adota medidas de segurança de natureza técnica e administrativa adequadas para proteger os dados pessoais sob seu controle, bem como mantém registro das operações de tratamento de dados pessoais que realiza.

11. COMO OBTER MAIS INFORMAÇÕES E CONTATO DO DPO

Nesta Política constam todas as informações relevantes e necessárias sobre o tratamento dos seus dados pessoais e, por isso, a leitura completa deste documento é fortemente recomendada. Caso ainda paire alguma dúvida, após a leitura completa desta Política, você poderá contatar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Sr. Denis Cavalcante de Oliveira

E-mail: privacidade.lgpd@grupopetropolis.com.br

Endereço: Estrada Municipal Batista Favoretti, 350, Água Branca – Boituva/SP, CEP: 18.558-200

12. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA

A Electra Power se compromete a reavaliar nossa Política de Privacidade e adaptá-la sempre que necessário. Toda vez que uma alteração relevante for feita e sejam implementadas mudanças nesta Política, a versão vigente será divulgada em nosso site.